A República Das Bananas

Quando alguém fala de refundar a república brasileira para mim, ou algo do tipo, não entro no argumento de que esta república é ruim por causa de sua forma inicial, pela forma como foi aplicada no Brasil, ou de suas disposições e instituições políticas atuais, e etc. Porque esta simples proposição, ainda assim, é fraca. E poderão ainda meus adversários apontarem para a Alemanha e EUA, por exemplo, argumentando que, se estas nações são boas repúblicas, nós também poderíamos ser! E de acordo com estes bastaria criarmos mecanismos de contrapesos políticos (Recall, Veto Popular, Referendo Popular, etc) para que pudéssemos ter uma república mais legítima e eficiente. Porém nesta série de artigos apresentarei meus estudos onde demonstrarei a você que talvez isto seja praticamente impossível em nosso país.

Se pararmos para pensar, teoricamente falando, refundar o estado brasileiro nos moldes da república americana ou alemã, a priori, nos daria uma grande estabilidade política (de acordo com alguns) capaz de nos transformar numa espécie de "Estados Unidos da América do Sul". Mas será mesmo? É possível criar do zero um estado teoricamente perfeito sem se atentar para o tipo de sociedade em que este será aplicado? Pois bem. Acredito que não. Mas infelizmente, esse tipo de pensamento é algo muito comum entre as lideranças políticas brasileiras, que sempre trataram das questões nacionais de maneira apriorística sem se atentarem ao conjunto social ao qual estavam inseridos. Aplicando idéias "inovadoras" e sem qualquer fundamento na história, vários de nossos líderes trataram de maneira leviana os problemas da nossa nação, e fizeram com que aspectos culturais do nosso cotidiano, tão complexos num país como o nosso (como por exemplo o patrimonialismo), antes restritos a pequenas localidades, tomassem proporções monumentais e dominassem por completo a política nacional. Foi justamente assim que nasceu e se propagou pelo sistema o tão mal falado "centrão". Pelo simples fato de não levarmos em conta o passado e a estrutura sociocultural já existentes na nossa sociedade, com uma cultura tão fora dos padrões normais ocidentais, é que nosso país nunca conseguiu alçar grandes voos como nação soberana, e jamais se apresentou como desafio aos grandes impérios econômicos e militares modernos. 

Com os mesmos pensamentos apriorísticos, filósofos criaram as mais variadas "soluções mágicas" que só fez desgraçar as nações onde foram aplicadas. O francoliberalismo na Revolução Francesa (1789), o nazismo na Alemanha, o comunismo na URSS e China, são os exemplos mais terríveis de como uma ideia "a priori" totalmente desvinculada da realidade sociocultural de um povo pode levar uma nação à falência moral, intelectual, econômica e social. Pois toda idéia apriorística, partindo de um princípio revolucionário (em detrimento dos princípios tradicionais de um povo), somente funciona como princípio ativo da destruição cultural de uma sociedade, e nada de bom pode resultar da aplicação destas idéias. O ser humano é muito mais complexo do que qualquer teoria política ou ideologia.

Mas sem chegar ao extremo cito o exemplo da Inglaterra, que num certo período (1649-1660) de sua existência deixou de ser monarquia para tornar-se uma república, mesmo que num breve período. Então, logo que eles  viram a impossibilidade de aplicação e manutenção de tal sistema em seu país, de forma conservadora optaram por findar a república inglesa coroando Maria I para a chefia de estado, tomando certas medidas para limitar o poder real inglês e impedir a supressão do parlamento, fundamental para a nascente democracia que surgia naquele momento. Com essa medida, dão o primeiro passo para os anos de glória e riqueza que seu país viveria, sendo reconhecida como a maior potência econômica e militar após algumas décadas de funcionamento de seu sistema monárquico renovado.

Desafortunadamente, nossos militares não primaram da mesma maneira pelo ceticismo político em 1889, destronando o imperador Dom Pedro II e a família imperial brasileira de suas atribuições, e então criando um sistema republicano numa sociedade majoritariamente incompatível com tal estrutura política. Mesmo anos depois das várias mostras da falência sistêmica do republicanismo no Brasil, nossos "milicos" ainda porfiaram na ilusão da tecnocracia, com o Florianismo, Varguismo, e posteriormente com o regime militar de 1964, sendo estes os maiores exemplos do pensamento positivista aplicado à realidade de um povo. Quando estes sistemas políticos chegavam no seu fim, logo entravam em cena as mesmas oligarquias corruptas que anteriormente dominavam o cenário político brasileiro, e agravava cada vez mais o quadro político conforme trocavam-se os regimes. E assim seguimos até hoje. O fato é que nunca encontramos a estabilidade política e econômica desde a queda do Império Brasileiro em 15 de novembro de 1889, e isso até hoje nos custou o progresso da nação como um todo. É o eterno diálogo do filme Karatê Kid, onde vivem nos mandando “tirar o casaco” e logo em seguida “botar o casaco”. Isso repetidamente durante mais de 130 anos…

Poderiam ter tido os militares naquele tempo a honradez e a humildade de reconhecer o grave erro que cometeram? Poderiam estes terem DEVOLVIDO a coroa à família Imperial? Poderiam. Mas o que se sucedeu a isso foi o orgulho e a abstenção moral por parte da instituição. Mas para ser justo, somente na década de 1960 é que estes ofereceram o comando do país outra vez à Casa Imperial, mas sem sucesso, já que a família alegava que sem legitimidade popular não subsistiriam no poder por muito tempo. O que faz muito sentido, pois para se manter no poder, um regime monárquico necessita essencialmente do apoio da maior parte da população, senão não seriam um regime monárquico de fato…

Atualmente vemos a falência sistêmica do estado brasileiro e nos perguntamos o porquê disso. Culpamos políticos, o estado, juízes, partidos, e tudo o mais visível a nós. Mas aquilo que permanece invisível aos nossos olhos e que é o maior problema que temos, nem sequer atentamos, mas apenas corremos os olhos por ele: o sistema republicano. Claro, muitos outros são os problemas da nossa nação, como educação, economia, política e etc. Mas este problema em especial é o maior de todos, pois sua aplicação depende de muitos outros fatores culturais de que não possuímos, como educação, por exemplo, e acaba amplificando ainda mais nossas mazelas sociais e nos mantém reféns do próprio sistema.

Aqui termino este artigo introdutório sobre o tema. Para saber mais, peço que aguarde os próximos artigos, onde tratarei de maneira mais minusciosa e detalhada os fatos que demonstram claramente o porquê de nossa nação ser tão antagônica à forma republicana de governo. Aguarde.

Por Gabriel Alves.

Bibliografia para estudos aprofundados no tema:

FREYRE, Gilberto. CASA GRANDE E SENZALA.

Montesquieu. DO ESPÍRITO DAS LEIS.

FERREIRA, Tito Lívio. A ORDEM DE CRISTO E O BRASIL.

FONSECA, Tiago. OS JESUÍTAS NO BRASIL.

BONIFÁCIO, José. PROJETOS PARA O BRASIL (edição "Nomes do Pensamento Brasileiro")

CALMON, Pedro. HISTÓRIA DA CIVILIZAÇÃO BRASILEIRA.

BURKE, Edmund. REFLEXÕES SOBRE A REVOLUÇÃO NA FRANÇA

KARNAL, Leandro; PURDY, Sean. HISTÓRIA DOS ESTADOS UNIDOS. Das Origens ao Século XXI.

MISES, Ludwig Von. AÇÃO HUMANA.

CALDEIRA, Jorge. HISTÓRIA DA RIQUEZA DO BRASIL.

STADEN, Hans. DUAS VIAGENS AO BRASIL.

TAUNAY, Afonso de E. HISTÓRIA GERAL DAS BANDEIRAS PAULISTAS.