SÉRIE: O BRASIL E A ESCRAVIDÃO - DA ESCRAVIDÃO ENTRE OS NEGROS (PARTE III)

Por Gabriel Alves.

*Postado no Facebook em 12 de Julho de 2019

- Escravidão dos Negros e a Economia Brasileira

Os Negros Africanos começaram a vir para o Brasil já em meados de 1540, como cativos. Muitos deles eram escravizados da mesma forma que os indígenas brasileiros: Tribos mais fracas faziam alianças com os europeus e brasileiros que chegavam à África para sobreviverem às constantes ameaças de vida que sofriam por parte de tribos rivais, bem como estabelecer negócios com estes. Desta maneira, iniciou-se um comércio lucrativo de escravos africanos, com destaques para os brasileiros, que foram os que mais lucraram com o negócio.

Conforme aumentava a demanda por mão-de-obra crescia também o comércio de escravos africanos no Brasil, ao mesmo tempo em que diminuía-se o uso dos aborígenes. Depois da proibição da escravização de índios, no século XVIII, a demanda por nativos africanos crescia ainda mais. Como consequência, quase 5 milhões de escravos são trazidos ao Brasil nos anos seguintes por navios brasileiros e portugueses. Estes, em certo período, chegaram a formar a maioria da população da colônia.

Desde a chegada dos primeiros escravos negros (1540) até a criação do Império do Brasil (1822) pouco se fez para abolir a escravidão no país. Mas não foi por uma questão racial: Grandes fazendas exportadoras de produtos agrícolas (café, açúcar, etc) tinham escravos trabalhando em suas lavouras, desde o início da colonização; diversos outros ofícios, como mineração, construção civil, etc, também utilizavam mão-de-obra escrava em suas tarefas diárias; pequenos agricultores familiares que dependiam da agricultura para sobreviver possuíam também alguns poucos escravos em suas lavouras. Era todo um sistema socioeconômico que dependia da mão de obra escrava para funcionar. O processo de transição de um sistema dependente de cativos para um sistema assalariado teria que ser formulado de forma gradual e consciente, caso contrário, poderia ocorrer sérios riscos a economia e a paz social.

- Os EUA Como Exemplo A “NÃO” Ser Seguido -

Os EUA foi o principal exemplo a não ser seguido pelo Brasil. Pois devido ao posicionamento contrário abrupto ocorrido no parlamento federal americano pelas questões escravagistas (1860), os estados do Sul (extremamente dependentes de mão-de-obra escrava) romperam politicamente com os estados do norte proclamando sua auto-independência, o que colocou em risco toda a segurança territorial americana. Logo surgiram conflitos no país, com sulistas combatendo os nortistas americanos, culminando posteriormente num grande conflito denominado Guerra Civil Americana, ou Guerra de Secessão Americana. O saldo deste conflito foi de 600 mil americanos mortos, com boa parte da infraestrutura nacional destruída pela guerra. Logo, essa estratégia não era boa para o Brasil!

Mas o parlamento brasileiro, apesar das oposições escravagistas, tinha plena consciência do grande risco que era a perpetuação da escravidão no Brasil. A estimativa era a de que em 1822 o país tinha, pelo menos, mais da metade da sua população sendo constituída de cor negra e cabocla, com a grande maioria sendo constituída de escravos. O Partido Conservador, a partir de aproximadamente 1831, passou a defender no Poder Legislativo, o fim do tráfico negreiro. À frente dessa defesa esteve Eusébio de Queirós, Ministro da Justiça, que já havia exercido o cargo de chefe de polícia da Corte. Ele insistiu na razão do país tomar por si só a decisão de colocar fim ao tráfico, preservando a imagem de nação soberana. Havia também pressões internacionais para o fim da prática, com destaque para o Reino Unido, que teve papel importante nesta questão.

Surgem, então, diversas leis abolicionistas: Lei Eusébio de Queiroz ou n°581 (04-set-1850), de autoria do político que dá nome a lei, em que proibia o tráfico de negros africanos para o Brasil; Lei do Ventre Livre (12-mai-1871), de autoria do político José Maria da Silva Paranhos (Visconde do Rio Branco), que fez valer a lei que libertava automaticamente os filhos de escravos nascidos a partir daquela data; Lei dos Sexagenários ou Lei Saraiva-Cotegipe (28-set-1885), criada pelo liberal Conselheiro Saraiva e o conservador Barão de Cotegipe, dava liberdade aos escravos que completassem mais de 60 anos sendo os senhores indenizados, ou 65 anos sem indenização. E, por fim, a Lei Áurea ou Lei Imperial n.º 3.353 (13-mai-1888), que extinguiu de vez toda a escravidão no Brasil, sendo esta última criação de Rodrigo Augusto da Silva, Conservador e Ministro da Agricultura do Império, e também filho do Barão do Tietê José Manuel da Silva, com sanção da Princesa Isabel.

- As Consequências da Abolição

“Do ponto de vista financeiro, a lei só atingia um dos lados” assim é dito por Caldeira em seu livro ‘História da Riqueza do Brasil’: “Os libertos não ganharam um único tostão com a alforria; já os senhores se tornaram mais pobres, porque tiveram cancelados os títulos de propriedade sobre os escravos, perdendo o valor total que esses títulos tinham até a véspera da Abolição.” É um fato interessante, pois mostra exatamente o porquê de os grandes ‘barões do agro’ terem apoiado a queda da monarquia.

Imagine o seguinte: naquela época, toda a agricultura cafeeira e açucareira era baseada em mão-de-obra escrava, sendo que os únicos que ainda usavam africanos em suas lavouras eram os grandes proprietários. O escravo, juridicamente, era considerado propriedade, sendo muito utilizado como garantia para operações de empréstimos bancários (enquanto que as propriedades rurais como fazendas não tinham tanto valor jurídico para os bancos). Sendo assim, a principal garantia jurídico-financeira para os proprietários eram os escravos. Sem escravos, sem empréstimos. Sem empréstimos, menos capital para a contratação de novos trabalhadores. E também, devido às novas condições, dificultou-se mais ainda a compra de novos maquinários e bens de capital mais modernos, algo que agora se fazia necessário aplicar em seus empreendimentos obsoletos.

Imagine, se por uma simples ‘canetada’ do parlamento, eles tivessem abolido a escravidão no Brasil antes mesmo destas leis graduais serem sancionadas, assim como ocorreu nos EUA? Pois é. O estrago seria ainda maior. Além do colapso econômico, certamente haveria uma guerra civil. E, ao invés deste problema ocorrer somente com os grandes proprietários rurais que insistiam na forma obsoleta de trabalho escravo, teríamos, sim, a quebra de toda a economia brasileira, atingindo desde as classes mais baixas até as mais abastadas. Todo o sistema quebraria.

E no momento em que a Lei Áurea foi sancionada, o percentual de escravos no Brasil já era estimado em apenas 15%, sendo os grandes fazendeiros os maiores detentores deste tipo de mão de obra no país. Devido a isso, quem ficou com este grande prejuízo eram somente aqueles proprietários rurais que não migraram para a mão-de-obra assalariada, e não a grande parcela da sociedade.

- Conclusão

Pois bem, senhores, não era somente uma questão racial. Havia muito mais em jogo e os brasileiros sabiam disso. O Império, na figura do Imperador, Deputados e Senadores, pegaram um grande pepino nas mãos: como dar liberdade aos escravos de forma que não entrasse em colapso toda a estrutura econômica do Brasil, que era extremamente dependente da mão-de-obra cativa? Como você pôde ver nesta série de artigos, o problema era muito mais profundo e complexo do que se podia imaginar, e não se resumia tão somente a uma simples questão racial de ‘brancos x negros”, visto que a população brasileira, diferente das outras do continente americano, se constituiu de forma a integrar culturalmente todas as etnias, independente de cor de pele.

Em nossa população, brancos tiveram escravos negros. Pardos também tiveram escravos negros. Ricos e Pobres tiveram escravos. E, por incrível que pareça, até mesmo os próprios negros livres e também ex-escravos alforriados compravam outros escravos para trabalharem para si próprios. Ainda outros, mesmo sendo escravos, em seu tempo livre trabalhavam, e com seu dinheiro compravam outros escravos. E, colocando estes para trabalhar, pagavam a sua própria alforria com o lucros de seus próprios escravos, utilizando sua mão-de-obra posteriormente para outros trabalhos. Era uma questão econômica, e não racial.

Houve também diversos nobres e intelectuais da raça negra no Brasil. Nomes como André Rebouças (engenheiro, inventor, abolicionista e monarquista brasileiro), Machado de Assis (um dos maiores cronistas e escritor da língua portuguesa, fundador da Academia Brasileira de Letras, além de estar no 'panteão' dos maiores gênios da literatura, fazendo par com Camões, Dante Alighieri e Shakespeare), Luiz Gama (Escritor, jornalista, abolicionista e advogado baiano), entre muitos outros grandes nomes, que podem ser facilmente encontrados com dois cliques no Google.

Isso só mostra que o Brasil, desde aquela época, não era racista. Se havia algumas pessoas que faziam maldades com os negros livres e/ou escravos, não podemos negar que houve. Mas é impossível imaginar que o racismo era epidêmico num país onde negros participavam ativamente da vida política, intelectual e econômica do Império. Não. Isso não acontecia no Brasil da mesma forma que aconteceu nos EUA, por exemplo, onde um negro nem direito a votar possuía, de fato. Ou simplesmente dividir um espaço público com os brancos, como um banheiro, por exemplo. Quanto mais participar da política norte-americana!

Mesmo assim, a escravidão não deixou de ser considerado imoral e de ser combatido por muitos no Império, apesar de ter sido considerado legal por muito tempo na humanidade. A escravidão foi uma chaga da consciência humana e isso ninguém pode negar. Mas ela não foi exclusiva dos negros. Europeus já foram escravizados há muito tempo antes. Árabes escravizaram brancos, negros e os próprios médio-orientais. Negros africanos também escravizavam outros negros africanos, e também os próprios árabes. A escravidão sempre esteve presente na humanidade, mesmo sendo algo ruim e imoral. Mas o fato é que no Brasil, país onde culturas e raças diversas se miscigenaram e se integraram de forma tão profunda ao longo dos séculos é um erro muito grande dizer que a escravidão se deu simplesmente por uma questão de cor de pele.

Livros para leitura complementar:

Casa Grande e Senzala (Gilberto Freyre)

História da Riqueza do Brasil (Jorge Caldeira)

Navegantes, Bandeirantes e Diplomatas (Synésio S. Góes Filho)

Duas Viagens ao Brasil (Hans Staden)

A Grande Aventura dos Jesuítas no Brasil (Tiago Cordeiro)

História Geral do Brasil Vol I (Francisco A. Varnhagen)

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